Questões da Prova Exército - 2014 - EsFCEx - Oficial - Direito
Foram encontradas 70 questões
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Q587168
Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, sobre o positivado no Código Penal Militar
(CPM) em vigor, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de
afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A
seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Os dispositivos do CPM que se referem ao tempo de guerra possuem natureza de lei temporária e, por isso, aplicam-se mesmo após encerrado o tempo de guerra.
( ) Se um militar brasileiro pratica um crime em missão no Haiti, ainda que segundo o CPM o crime seja considerado crime militar, o CPM não é aplicável em razão da limitação imposta pelo Princípio da Territorialidade.
( ) Segundo positivado no CPM, deve-se considerar como navio uma pequena lancha da Marinha do Brasil com três Fuzileiros Navais, comandada por um Capitão-Tenente da mesma Força Armada.
( ) Os dispositivos do CPM que se referem ao tempo de guerra possuem natureza de lei temporária e, por isso, aplicam-se mesmo após encerrado o tempo de guerra.
( ) Se um militar brasileiro pratica um crime em missão no Haiti, ainda que segundo o CPM o crime seja considerado crime militar, o CPM não é aplicável em razão da limitação imposta pelo Princípio da Territorialidade.
( ) Segundo positivado no CPM, deve-se considerar como navio uma pequena lancha da Marinha do Brasil com três Fuzileiros Navais, comandada por um Capitão-Tenente da mesma Força Armada.
Q587167
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se
tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa
falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Constituem outras receitas da Seguridade Social:
( ) as multas, a atualização monetária e os juros moratórios.
( ) a remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros.
( ) as receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens.
Constituem outras receitas da Seguridade Social:
( ) as multas, a atualização monetária e os juros moratórios.
( ) a remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros.
( ) as receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens.
Q587164
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se
tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa
falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
( ) O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
( ) Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
( ) O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
Q587163
Direito do Trabalho
Considera-se empregado:
Q587161
Direito do Trabalho
Para tornar-se Ministro do Tribunal Superior do Trabalho o candidato deve ter
mais de: