Questões Militares
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Q967139
Direito Penal
O crime de importunação sexual:
Q967137
Direito Penal
Natanael, que vende em via pública mídias digitais
contendo filmes “piratas”, procura Osvaldo, que sabe
ser amigo do policial militar Ernane. Emane, meses
atrás, prendera Natanael em flagrante delito,
conduzindo-o à delegacia de polícia, razão pela qual
Natanael pede a Osvaldo que convença o policial a
permitir a venda ilícita do material “pirateado”.
Osvaldo afirma que, de fato, é capaz de influenciar
Ernane, mas que só exercerá a influência se Natanael
lhe pagar a quantia de dois mil reais. Este concorda e
dá a quantia a Osvaldo, sem saber que o interlocutor
mentira: em verdade, Osvaldo é incapaz de alterar o
ânimo de Ernane e nem mesmo pretende alterá-lo,
mentindo unicamente para obter vantagem
financeira. Considerando que Osvaldo não é
funcionário público, sequer por equiparação, é
correto dizer que ele praticou crime de: