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Questões Militares Comentadas sobre Direito Penal para Quadro Técnico

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Foram encontradas 11 questões

Q1002274 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/1984), é correto afirmar que:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1002266 Direito Penal

Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Título “Da Aplicação da Lei Penal1', do Código Penal Comum.

I- Considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

II- Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.

III- Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

IV- A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

Assinale a opção correta.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1002250 Direito Penal
No tocante à “Suspensão Condicional da Pena", de acordo com o Código Penal Comum, é correto afirmar que:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1002240 Direito Penal
Assinale a opção que descreve corretamente o crime de Concussão, previsto no artigo 316 do Código Penai Comum.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1002238 Direito Penal
Conforme as disposições do Código Penal Comum, atinente ao Título "Da Extinção da Punibilidade", assinale a opção correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: A
5: E