Questões Militares

Foram encontradas 3 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q910388 Direito Penal
O Estatuto do Desarmamento, Lei no 10.826/2003, estabelece que configura crime adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
O crime descrito relaciona-se a
Alternativas
Q910387 Direito Penal
No crime de furto, a pena aumenta em um terço se o crime é praticado
Alternativas
Q910386 Direito Penal
Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal como elemento imprescindível para a respectiva caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o preterdolo está presente no crime de
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D