Questões da Prova IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado
Foi encontrada 1 questão
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Q1121585
Direito Penal
O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.