Questões da Prova FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico

Q675988

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: PM-DF Provas: FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico | FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |

Q675988 Direito Penal

Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)

sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública.

dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de tortura praticados no território nacional.

agrupamento de pessoas que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura.

condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto, graça e anistia.

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Q314481

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: PM-DF Provas: FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente | FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico | FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |

Q314481 Direito Penal

Nos termos da Lei n.º 8.072/1990, considera-se como crime hediondo

o homicídio simples.

a alteração de produto destinado a fins terapêuticos.

expor alguém, por meio de relações sexuais, a contágio de moléstia venérea de que sabe estar contaminado.

a lesão corporal de natureza grave.

o aborto provocado pela gestante.

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