Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional para primeiro tenente

Foram encontradas 26 questões

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Q2043421
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043421 Direito Constitucional
Texto I

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.  
De acordo com o texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que passou a existir no Brasil condição para a decretação do estado de:  
Alternativas
Q1969473
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Pedagogia |
Q1969473 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os membros das Forças Armadas são denominados militares. Assinale a opção correta que essa Lei dispõe sobre a “Forças Armadas no Brasil. 
Alternativas
Q1920425
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920425 Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q1920419
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920419 Direito Constitucional
De acordo com Lenza (2020), o poder constituinte que se instrumentaliza de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e que decorre dos fatores sociais, políticos e econômicos, tratando-se de processo informal de mudança da Constituição, alterando-se o seu sentido interpretativo e não o seu texto é o Poder Constituinte:
Alternativas
Q1814615
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2021 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q1814615 Direito Constitucional
Analisando as normas sobre a organização do Estado, no que tange à intervenção, constantes da Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar que a/o
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: D
5: C
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