Questões Militares

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Q821203 Direito Constitucional
Referente a fundamentos, objetivos e princípios que regem a República Federativa do Brasil, e estão dispostos nos artigos iniciais da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a
Alternativas
Q821201 Direito Constitucional

A Constituição de um Estado deve ser interpretada e esta função é atribuida ao exegeta, que buscará o real significado dos termos constitucionais.

As alterações no significado e sentido interpretativo de um texto constitucional, através de processos informais, sem transformar o texto em si, denomina-se

Alternativas
Q819649 Direito Constitucional

O Art. 37 da Constituição Federal explicita alguns princípios que devem ser observados em todas as esferas de Governo.

A esse respeito, pode-se dizer que

Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: B