Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional para ueg

Foram encontradas 18 questões

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Q735717 Direito Constitucional
A Constituição veda a cassação de direitos políticos, permitindo em alguns casos a suspensão ou a perda desses direitos. São casos de perda
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Q735716 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais do Estado brasileiro, dentre os quais o do pluralismo político, cujos limites conformadores se traduzem
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Q735715 Direito Constitucional
O advento de uma nova Constituição gera efeitos na ordem jurídica preexistente. Dentre esses, tem-se a revalidação, na nova ordem constitucionalmente estabelecida,
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Q735714 Direito Constitucional
A Constituição Federal garante o direito de propriedade, prevendo a possibilidade de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. A teoria constitucional explica que se define
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Q735713 Direito Constitucional
Há diferentes modelos de controle de constitucionalidade dos atos ou omissões do poder púbico. Quanto ao número de órgãos com competência para esse controle, entende-se que é
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Respostas
1: D
2: B
3: B
4: A
5: B