Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional para iades

Assinale a alternativa que apresenta os Poderes do Estado.

Conforme a Constituição Federal de 1988, a segurança pública constitui dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A esse respeito, de acordo com o texto constitucional de 1988, a execução de atividades de defesa civil é designada à (ao)

Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio no caso de

Considere hipoteticamente que determinada pessoa jurídica, ao explorar a sua atividade econômica, causa um grande desastre ambiental, comprometendo diversas espécies da fauna local, além de acarretar a morte de vários moradores do município, por falta de manutenção de seus equipamentos de prevenção, situação que era de pleno conhecimento de todo o seu corpo diretivo.
Com base apenas nas informações apresentadas e na legislação pertinente com relação ao tema infração penal, assinale a alternativa correta.

Para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, pode o presidente da República, tendo ouvido os Conselhos da República e o de Defesa Nacional, decretar