Questões da Prova Exército - 2018 - EsFCEx - Oficial - Direito

Q947278

Ano: 2018 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2018 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q947278 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta em relação ao controle de constitucionalidade brasileiro, à ordem econômica e à ordem social previstos na Constituição de 1988.

A justiça social aparece na sociedade contemporânea como ditame da ordem econômica, que, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna.

O papel do Estado contemporâneo é o de agente propulsor da economia, reconhecendo-se a necessidade do Estado em fiscalizar, incentivar e planejar a economia.

Um dos pilares da ordem econômica é a necessidade do crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento econômico.

Em virtude da sua importância no capitalismo moderno, pode-se afirmar que o capital constitui o fator produtivo de maior relevo, e, por isso, a Constituição possui diversas passagens dando preferência ao capital em detrimento do trabalho.

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é conferida às autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.

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