O artigo 5° da Constituição Federal trata dos direitos e
deveres individuais e coletivos. De acordo com esse
dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas)
do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa
correta