Q2213749Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as medidas de prevenção da ocorrência de
ameaça ou violação dos direitos da criança e do
adolescente, assinale a alternativa INCORRETA de
acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).
Q1961156Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a alternativa correta.