Considere as disposições da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da
Costa Rica) e assinale a alternativa INCORRETA sobre
aplicação de pena e o Direito à integridade pessoal.
Considere as disposições da Convenção Americana sobre
Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica)
sobre o direito à vida e assinale a alternativa correta.