Questões Militares Comentadas sobre direito penal militar para soldado do corpo de bombeiro

reunirem-se mais de dois militares ou assemelhados, com material bélico de propriedade militar, praticando violência à pessoa em lugar sujeito à administração militar

Deixar de comparecer ao quartel por mais de 48 (quarenta e oito) horas, sem apresentar justificativa

Assumir o militar, sem ordem ou autorização, no caso de grave emergência, qualquer comando, ou a direção de estabelecimento militar

Exceder a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito

Evadir-se, ou tentar evadir-se o preso ou internado, usando de violência contra o patrimônio público