Questões Militares Comentadas sobre direito penal militar para soldado do corpo de bombeiro
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Q2069031
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata
dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e,
entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa
que apresente corretamente a definição legal do crime
de deserção.
Q2069030
Direito Penal Militar
Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina
militar, assinale a alternativa que apresenta
corretamente a definição do crime de omissão de
lealdade militar.
Q2069029
Direito Penal Militar
No que se refere às disposições do Código Penal Militar
sobre a extinção da punibilidade, assinale a alternativa
que não apresenta uma causa extintiva da punibilidade.
Q2069028
Direito Penal Militar
O artigo 110 do Código Penal Militar trata das espécies
de medidas de segurança. Sobre o assunto, leia o
dispositivo supracitado:
“Art. 110. As medidas de segurança são _____ ou _____. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. As _____ são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco”.
Art. 110 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 110. As medidas de segurança são _____ ou _____. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. As _____ são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco”.
Art. 110 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q2069027
Direito Penal Militar
Acerca das penas previstas no Código Penal Militar
(Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa que
apresenta incorretamente uma das penais principais
previstas.