Questões Militares

Foram encontradas 8 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q710598
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-MT Prova: FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710598 Direito Administrativo
Sobre a instrução do processo administrativo, é correto afirmar:
Alternativas
Q710597
Direito Administrativo Atos administrativos , Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Teoria das nulidades , Demais aspectos da lei 9.784/99
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-MT Prova: FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710597 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal n° 9.784/1999, a Administração Pública poderá anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários. Em regra, esse direito da Administração, salvo comprovada má-fé, decai no prazo de:
Alternativas
Q710596
Direito Administrativo Atos administrativos , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-MT Prova: FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710596 Direito Administrativo
A razão de fato ou de direito que gera a vontade do agente quando pratica o ato administrativo é seu/sua:
Alternativas
Q710595
Direito Administrativo Atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-MT Prova: FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710595 Direito Administrativo
Ao autuar um condutor de automóvel por estacionar em local proibido, o agente público competente realiza ato administrativo que gera uma obrigação ao particular de pagar multa. A esse poder que possuem os atos administrativos de gerar obrigações unilaterais aos administrados, independentemente de sua concordância, dá-se o nome de:
Alternativas
Q710594
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência , Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-MT Prova: FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710594 Direito Administrativo
São alguns dos princípios constitucionais explícitos da Administração Pública, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: A
5: D
www.qconcursos.com