Como é denominada a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados pela escolha de trabalho técnico, científico ou
artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração
aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado
na imprensa oficial, com antecedência mínima de 45
(quarenta e cinco) dias?
Conforme consta do parágrafo 1° do art. 26 do Decreto 5.450,
de 21/05/ 2005, a falta de manifestação imediata e motivada
do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do
caput, importará na decadência desse direito. Assinale o
agente público autorizado, neste caso, a adjudicar o objeto
ao licitante declarado vencedor.
Conforme descrito no Art. 9°
, do Decreto n° 5.450, de
21/05/2005, que regulamenta o Pregão, na forma eletrônica,
para aquisição de bens e serviços comuns, assinale a opção
que descreve corretamente o documento que deve conter os
elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela
administração diante de orçamento detalhado, definição dos
métodos, cronograma físico-financeiro, valor estimado em
planilhas, a fim de compor a fase preparatória do Pregão.