Segundo a Lei 12.464/11, a Aeronáutica proporciona a educação básica, ministrada com a colaboração de outras
instituições federais, estaduais e municipais, em caráter
De acordo com a Lei 12.464/2011, o conceito que está relacionado à definição das atividades de instrução voltadas
para a eficiência operacional e diferentes modalidades de emprego, como fundamentais para a área de
competência legal do órgão ou entidade é de
Conforme previsto pela Lei 9.394/1996, deve ser garantido aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o atendimento educacional especializado gratuito, a todos os
níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino e de forma
Nos termos da Resolução CNE/CEB 04/99, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional de Nível Técnico, dentre as competências requeridas pela educação profissional, considerada a
natureza do trabalho, não se pode considerar as competências
Considerando a Resolução CNE/CEB 04/99, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional de Nível Técnico, deve-se entender por competência profissional a capacidade de