O cadastro escolar, fruto de parceria entre o Estado e os
municípios, pretende garantir a cada aluno uma vaga na
rede pública de ensino. Como instrumento de gestão, tal
levantamento permite
Para que a escola seja inclusiva, respeitando e valorizando
a diversidade cultural existente em nossa sociedade,
nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de
Ensino Médio, públicos e privados,
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão
escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de
elevados níveis de repetência devem ser