Questões Militares Sobre inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos em direito processual penal

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257969 Direito Processual Penal
Um grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter informal, de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, com o objetivo de realizar saques durante manifestações populares de grande proporção. O grupo foi identificado, no curso de um inquérito policial, graças à atuação de certo policial, que participou, de maneira descaracterizada, de uma das manifestações populares nas quais o grupo agiu, o que possibilitou a identificação de todos os seus integrantes. Ao tomarem conhecimento de que foram identificados da maneira descrita, os integrantes do grupo argumentaram que houve ilicitude da prova obtida.
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-SP Prova: FGV - 2021 - PM-SP - Aluno - Oficial PM |
Q1728001 Direito Processual Penal
Oficial de Polícia Militar investigava, por meio de procedimento próprio, a prática de infração disciplinar por determinado policial militar. Com objetivo de obter provas do ilícito funcional, o oficial interceptou diretamente ligação telefônica realizada entre o policial investigado e terceira pessoa. De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
Alternativas
Q1705300 Direito Processual Penal
No que se refere ao regramento legal e constitucional concernente à teoria das provas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q911490 Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do decreto-lei n° 3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q721445 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.


A regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito a provas, é a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal, assim entendidas as obtidas com violação das normas constitucionais ou legais. As provas ilícitas devem, portanto, ser desentranhadas dos autos do processo.

Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: B
4: D
5: C