Questões Militares Comentadas sobre citação no processo penal em direito processual penal

Foram encontradas 9 questões

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Q1814866 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.


O policial militar deve ser citado da instauração de inquérito contra si, em razão do cargo, podendo constituir defensor no prazo de até 48 horas do recebimento da citação.

Alternativas
Q721449 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.


A citação é ato de comunicação processual por meio do qual se dá ciência ao réu da ação ajuizada, para que ele venha integrar a relação jurídica processual e nesta produza a sua defesa. Se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa, nos termos da legislação processual civil.

Alternativas
Q721448 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.


No procedimento dos crimes funcionais, a citação do funcionário público, ordenada pelo juiz após o recebimento da denúncia, deve ser realizada por mandado e efetivada por intermédio do chefe imediato do respectivo serviço.

Alternativas
Q672980 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

A citação é ato de comunicação processual por meio do qual se dá ciência ao réu da ação ajuizada, para que ele venha integrar a relação jurídica processual e nesta produza a sua defesa. Se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa, nos termos da legislação processual civil.

Alternativas
Q672805 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

A citação é ato de comunicação processual por meio do qual se dá ciência ao réu da ação ajuizada, para que ele venha integrar a relação jurídica processual e nesta produza a sua defesa. Se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa, nos termos da legislação processual civil.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: C