Questões Militares Comentadas sobre prova documental em direito processual penal

Foram encontradas 2 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q911475 Direito Processual Penal
De acordo com o decreto-lei n° 3.689/1941, Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q684757 Direito Processual Penal
É certo afirmar:
I. Os documentos originais, juntos a processo findo, quando não exista motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, poderão, mediante requerimento, e ouvido o Ministério Público, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos.
II. Ao juiz e ao promotor incumbirão prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitarem individualmente ou conjuntamente a força pública.
III. O juiz poderá impor à testemunha faltosa prisão até 15 dias, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.
IV. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra, ou outras, circunstâncias.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D