Questões Militares Comentadas sobre revisão criminal em direito processual penal

Foram encontradas 3 questões

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Q1825752 Direito Processual Penal

Em razão da falibilidade humana e considerando que uma condenação errônea significa uma grande injustiça, o CPP prevê a revisão criminal como ação autônoma de impugnação das decisões judiciais transitadas em julgado.


Sobre o tema, atento à jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

Alternativas
Q464673 Direito Processual Penal
Considerando os recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a incorreta:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172634 Direito Processual Penal
Para requerer a revisão criminal é preciso que o réu:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C