Questões da Prova UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar

Integrantes do Ministério Público Federal em Roraima, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram esta semana na Pedra Pintada, sítio arqueológico que integra o Patrimônio Cultural Brasileiro protegido pela Lei 3.924/61, localizado na Terra Indígena São Marcos, no Município de Pacaraima, norte do Estado. O objetivo da visita ao sítio arqueológico da Pedra Pintada foi identificar a atual situação do local, seu acesso e conservação, além de instruir e iniciar o processo de tombamento do sítio. O primeiro passo foi afixar placas de identificação. A equipe também visitou a Terra Indígena Anaro. Os integrantes da aldeia são os responsáveis pela proteção do sítio arqueológico, sobretudo quanto ao seu acesso e visitação.
Conforme o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco é necessário iniciar o processo de tombamento para proteger o sítio arqueológico. “Depois de concluir o processo, a comunidade poderá, inclusive, desenvolver o turismo de forma sustentável no local”, disse. O procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco conversou com a comunidade, ouviu algumas reivindicações e falou da preocupação das instituições na defesa do patrimônio histórico e defesa dos direitos indígenas, além de outros temas relativos à manutenção da posse da Terra Indígena, do fornecimento de energia elétrica - ainda inexistente-, do acesso à saúde e à educação. SÍTIO - A Pedra Pintada fica no interior da Terra Indígena São Marcos e a visitação ao sítio, só é permitida atualmente, pela Fundação Nacional do Índio. A Pedra tem mais de 35 metros de altura, com altitude de 83 metros em relação ao nível do mar. Dentro da pedra é possível encontrar uma caverna, além de pinturas rupestres, pedaços de cerâmicas, machadinhas, entre outros artefatos. Por fora da rocha, há pinturas em cor branca rosada.