Assinale a opção que apresenta o nome da medalha que é
destinada a agraciar, de forma meritória, os Aquaviários
da Marinha Mercante Brasileira, Oficiais e Subalternos,
que se distinguirem pela exemplar dedicação à profissão e
invulgar interesse no aprimoramento de seus misteres a
bordo, de acordo com critérios e normas definidos pela
Marinha do Brasil/Autoridade Marítima Brasileira?
Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela
Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre
e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras, exceto
para o caso de dragagem, terão validade de:
Os Certificados previstos para a Vistoria de Condição para
carregamento de carga viva deverão ser apresentados à
Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência da jurisdição,
com antecedência mínima de quantas horas úteis?