Questões Militares Sobre direito penal para pm-al
Foram encontradas 26 questões
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No que se refere ao Código Penal e ao Decreto n.º 37.042/1996, o qual aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue.
A legítima defesa também poderá incidir nas hipóteses de
agressão a direitos de terceiros.
No que se refere ao Código Penal e ao Decreto n.º 37.042/1996, o qual aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue.
Para efeitos penais, as aeronaves brasileiras de natureza
pública, onde quer que se encontrem, são consideradas
extensão do território nacional.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o
crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com
policial militar, sabendo de tal condição, também responderá
pelo delito.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a
possibilidade de crime impossível.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
A presença virtual de ascendente da vítima é causa de
aumento de pena do crime de feminicídio.