Questões Militares Sobre regimes penitenciários em direito penal
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Q2447735
Direito Penal
Caio e João, policiais militares, realizavam policiamento
ostensivo, ocasião em que, observando as formalidades legais,
abordaram Tício, mas nada de ilícito foi arrecadado com o
agente. Em conversa com os policiais, Tício afirmou que está
cumprindo pena, em uma colônia agrícola, em razão de um crime
perpetrado no passado.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício está cumprindo pena no regime:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício está cumprindo pena no regime:
Q998195
Direito Penal
No que concerne ao regramento que os artigos 34 a 36
do Código Penal dispensam ao regime de penas privativas de liberdade, assinale a alternativa correta.
Q979368
Direito Penal
Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:
Q927323
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de
liberdade previstas no Código Penal.
Q782289
Direito Penal
Com relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo:
I - As penas previstas são: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa.
II - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
III - Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média.
IV - No cumprimento da pena em regime semi-aberto, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
Estão CORRETAS as assertivas: