Questões Militares

Foram encontradas 19 questões

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Q2263503
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263503 Direito Penal
É correto afirmar que aquele que prossegue no interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio
Alternativas
Q2263501
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263501 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
Diante do exposto é correto afirmar que a regra em nosso direito é da aplicação do princípio da
Alternativas
Q1774194
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774194 Direito Penal
Com relação à recente legislação que disciplinou os crimes de abuso de autoridade (Lei n° 13.869/2019), é correto afirmar que
Alternativas
Q1774193
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Crimes contra o patrimônio , Roubo , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774193 Direito Penal
Assinale a alternativa que contempla apenas crimes hediondos.
Alternativas
Q1608830
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608830 Direito Penal
Com relação à recente legislação que disciplinou os crimes de abuso de autoridade (Lei no 13.869/2019), é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: E
5: C
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