Questões da Prova Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito

Foram encontradas 70 questões

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Q774138
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774138 Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade na ordem jurídica brasileira.
Alternativas
Q774137
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774137 Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta, considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no âmbito da política agrícola, fundiária e da reforma agrária e da política urbana.
Alternativas
Q774136
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774136 Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. A União resolveu criar uma sociedade de economia mista para concorrer com as grandes redes de supermercado do país, atenta a grande lucratividade obtida pelo setor. Para tanto, obtêm do Congresso Nacional a necessária autorização legislativa, lançada em lei específica, e registra os atos constitutivos da sociedade empresarial no registro público de empresas mercantis. Os outros empresários do setor podem alegar:
Alternativas
Q774135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Atos Processuais , Dos Prazos , Intimações
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774135 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise e assinale a alternativa correta sobre a Fazenda Pública em juízo.
Alternativas
Q774134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Processo de Execução , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos , Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774134 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. João é titular de crédito contra a União decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Conforme as normas processuais civis em vigor, João deverá requerer:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: A
5: C
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