Questões da Prova Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Direito

Q582868

Ano: 2013 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q582868 Direito Ambiental

Sobre a licença ambiental pode-se afirmar que

o IBAMA atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.

o IBAMA atua no licenciamento de projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um município e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.

os órgãos seccionais integrantes do SISNAMA atuam em todas as outras funções ambientais locais, ressalvadas apenas as licenças ambientais de competência absoluta do IBAMA.

o IBAMA atua unicamente no licenciamento do setor de petróleo e gás na plataforma continental, conforme atual legislação.

o IBAMA não atua no licenciamento de projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado.

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Q582866

Ano: 2013 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q582866 Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

zoneamento ambiental - avaliação de impacto ambiental - desapropriação.

zoneamento ambiental - queimada comunitária - desapropriação.

avaliação de impacto ambiental - criação de áreas de proteção ambiental - licenciamento de atividades potencialmente poluidoras

concessão florestal - delegacias especializadas - desapropriação.

servidão ambiental - licitações sustentáveis - avaliação de impacto ambiental.

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