Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o
militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do
lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias,
cuja pena será de detenção de seis meses a dois anos
e, se oficial, a pena é agravada. Além dessa hipótese, o
Código Penal Militar traz outras formas similares à deserção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente
uma dessas outras formas.
O Código Penal Militar estabelece critérios para que um
ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão
legal do Artigo 9o
do referido Codex. Considerando
as regras previstas, ocorrerá o crime militar quando praticado
por militar