Questões Militares Sobre incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (ec n.º 45) em direitos humanos
Foram encontradas 20 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No caso em tela, de acordo com a Constituição da República, a prisão ilegal de André será:
Nesse sentido, com relação ao atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, é correto afirmar que:
Apesar de não contar com qualquer mandado judicial e não estar configurada situação flagrancial, o PM João indagou ao PM responsável pela operação se poderia adentrar a força em determinada casa, ocasião em que lhe foi respondido: