A anistia proposta pelo projeto para o desmatamento feito e...
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Q661697
Geografia
A anistia proposta pelo projeto para o desmatamento feito
em propriedades rurais de menor extensão não vai resolver o
problema da maioria dos pequenos agricultores, no sentido de
oferecer área suficiente para sua subsistência, conclui um novo
estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado
em 04 de junho de 2011. O projeto propõe que imóveis
rurais de até quatro módulos fiscais sejam isentos de recompor
a reserva legal – área de mata que os proprietários não podem
desmatar, que varia de 20% a 80% do total da propriedade, dependendo
da região onde se situa. O Ipea aponta, no entanto,
que 65% das propriedades rurais brasileiras são minifúndios,
ou seja, têm menos de um módulo fiscal. O módulo fiscal é uma
área que varia em cada estado. Uma unidade deve ser suficiente,
segundo a realidade da produção local, para sustentar uma família.
Sendo a maioria das propriedades menor que um módulo
fiscal, anistiar desmatamento ou, mesmo, permitir que desmatem
ainda mais, não resolveria o problema que seus proprietários
enfrentam para subsistir. A inviabilidade de recompor a reserva
em pequenas propriedades é um dos principais argumentos ruralistas
a favor da anistia proposta para imóveis de até quatro
módulos fiscais, como está no texto do projeto aprovado.
(www.g1.globo.com. Adaptado.)
O projeto mencionado no texto refere-se ao
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