Questões PM-SP 2014 para Oficial Tecnólogo de Administração

Q474649

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474649 Direito Penal Militar

Com relação ao salário mínimo, é correto afirmar que o Código Penal Militar

não trata deste assunto.

diz que, para efeitos penais, salário mínimo é o maior mensal vigente no país, ao tempo da sentença.

diz que, para efeitos penais, salário mínimo é o maior mensal vigente no país, ao tempo do crime.

diz que, para efeitos penais, salário mínimo é o menor mensal vigente no país, ao tempo do crime.

diz que, para efeitos administrativos, salário mínimo é o maior mensal vigente no país, ao tempo da indenização.

Q474650

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474650 Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado crime militar

Não conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar.

Não é considerado militar para efeitos da aplicação da lei penal militar.

Equipara-se ao militar em situação de atividade, para efeito da aplicação da lei penal militar

Aplicase a legislação penal comum, considerandoo um civil

Conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para o efeito da aplicação da lei penal militar.

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