Questões de Concurso Militar PM-BA 2019 para Aspirante

A embriaguez preordenada é causa de aumento no homicídio.

Constitui o delito de feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Não é causa de diminuição de pena a prática do homicídio pelo agente ainda que impelido por motivo de relevante valor social ou moral.

É agravante no homicídio a prática do delito mediante o uso de fogo.

Em hipótese alguma, no homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.