Questões Quadro Técnico 2014 para Primeiro Tenente - Direito

Q579153

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q579153 Direito Processual Penal

De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, em Curso de Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:

está cometendo a infração penal,

acaba de cometer a infração penal.

é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração.

é preso por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

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