Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2011 para Primeiro Tenente - Direito

É anulável o negócio jurídico simulado.

O prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico anulável, via de regra, é de 2 anos.

O negócio jurídico nulo, embora insuscetível de confirmação, convalesce com o tempo.

São requisitos de validade do negócio jurídico: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e forma prescrita ou não defesa em lei.

A nulidade e a anulabilidade podem ser pronunciadas de ofício.