Questões de Concurso Militar CBM-MG 2016 para Aspirante do Corpo de Bombeiro
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Leia o trecho a seguir.
“A atual Constituição Brasileira estabelece como um dos objetivos fundamentais do Estado promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Decorre desse princípio o repúdio ao racismo, declarado crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão (Art. 5º, XLII) [...].”
COTRIM, Gilberto. História Global Brasil e Geral. Volume único. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008, 7ª tiragem. p. 393.
A finalização oficial da escravidão no Brasil percorreu um longo caminho até a Lei Áurea de 1888, e até hoje ainda se pode vivenciar situações de desrespeitos. Essa luta foi iniciada em 1850, com a lei que proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil.
Essa lei é conhecida como:
Leia o seguinte trecho.
“A partir da Constituição de 1891, republicana e federalista, as elites econômicas locais passaram a ter mais força no centro de decisão política. E tudo dentro da lei [...]
Com a chegada ao poder do primeiro presidente civil, Prudente de Moraes (1894-1898), que nasceu em uma fazenda de café, e com o estabelecimento da chamada ‘política dos governadores’ por seu sucessor, Campos Sales (1898-1902), estava montada a fórmula da sucessão presidencial [...].”
ELIAS, Rodrigo. Dossiê Café: Do cafezal ao cafezinho. Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 05, Nº. 57. jun. 2010. p. 27.
Dentro do aparato descrito no trecho, estava a Comissão Verificadora das eleições no Congresso Nacional, pois não existia nessa época uma justiça eleitoral independente.
Essa Comissão Verificadora tinha como principal função:
A posse do presidente Juscelino Kubitschek foi cercada por uma tentativa de golpe e anulação da eleição. Ainda no primeiro mês de seu mandato, o então presidente enfrentou uma revolta de militares insatisfeitos com sua eleição, que, liderados pelo major Haroldo Veloso e pelo Capitão José Chaves Limeirão, organizaram um levante contra seu governo.
Esse levante foi batizado como: