Questões de Concurso Militar EsFCEx 2020 para Direito

a revelia produz confissão.

se considera prova nova a prova cronologicamente antiga, já existente ao tempo de trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossível utilização à época, no processo.

se considera prova nova a sentença normativa preexistente à sentença rescindenda, mas não exibida no processo principal, ainda que em virtude de negligência da parte.

o trânsito em julgado da sentença rescindenda poderá ser comprovado até a citação da parte adversa.

se considera prova nova a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda.