Questões de Concurso Militar EsFCEx 2015 para Oficial - Direito

Analise as afirmativas sobre a política econômica de D. João VI no Brasil e marque a opção correta.

I. A industrialização brasileira adquiriu um impulso definitivo pouco depois da publicação do Alvará de 1808, que permitiu o livre estabelecimento de fábricas e manufaturas no território colonial.

II. A abertura do comércio para as nações amigas foi um fator que serviu para inibir a indústria colonial nas primeiras décadas do século XIX.

III. Os grandes beneficiados pelas medidas joaninas foram os comerciantes portugueses, pois entre as suas principais bandeiras estava a da liberalização do comércio ultramarino.

 Analise as afirmativas sobre o instituto das capitanias hereditárias na América portuguesa e marque a opção correta.

I. A capitania doada passava a ser propriedade do capitão donatário, mas com a obrigação de doar sesmarias a cristãos interessados.

II. O donatário da capitania passava a ter o monopólio da atividade judicial e estava autorizado a fundar vilas e a formar milícias.

III. Os documentos da doação das capitanias estipulavam as parcelas dos tributos que deviam ser pagos pelos colonos aos capitães donatários e à Coroa.