Questões de Concurso Militar CIAAR 2009 para Primeiro Tenente - Serviço Social
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Sobre a adoção, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Podem adotar os menores de vinte e um anos, independentemente de estado civil.
( ) A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotante e fundar-se em motivos legítimos.
( ) A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
( ) O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
Sobre o direito a convivência familiar e comunitária adoção, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
( ) O pátrio poder será exercido, preferencialmente pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurando a mesma o direito de, em caso de discordância nos valores de pensão, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.
( ) A guarda obriga a prestação de assistência moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de requerer dos pais auxílio financeiro para prestação do auxílio material.
( ) Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.
Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
Considera-se __________________ aquela que vive em áreas caracterizadas como de vulnerabilidade, definidas a partir de indicadores estabelecidos pelo órgão federal, pactuados e deliberados.