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Direito do Trabalho - Dos Contratos de Natureza - Contrato de emprego

Autor Lilian Nunes   Disciplina: Direito do Trabalho

Contrato de emprego:

Art. 442, CLT - é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

No contrato de emprego, também chamado contrato de trabalho, um ou vários empregados, mediante remuneração, em caráter não eventual, prestam trabalho pessoal subordinado em proveito e sob direção de empregador (que assume os riscos do empreendimento). 

Contrato plúrimo (de equipe ou de grupo) – feixe de contratos individuais de trabalho, todos autônomos e independentes. A extinção do contrato (demissão ou justa causa) de um dos membros da equipe não atinge o contrato dos demais. Ver unidade 2, item 2.

Lilian Nunes, Advogada e Prof. de Direito do Trabalho.
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