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Direito Civil - Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos

Autor Lucas de Hollanda Batitucci   Disciplina: Direito Civil

Notas introdutórias e conceito

A ideia de responsabilidade civil segundo a teoria clássica ajustava-se em três pressupostos: o dano, a culpa do autor e a causalidade entre o fato eivado de culpa e o dano suportado pela vítima.

Todavia, para caracterização da responsabilidade civil nos primórdios da humanidade não se perquiria sobre o elemento culpa, pois, o dano era “reparado” ou “compensado” através de uma ação imediata e brutal, tratava-se da era do “olho por olho e dente por dente”, sendo mister salientar que nesse momento o direito ainda não imperava entre os homens.

Lucas de Hollanda Batitucci, Conselheiro da OAB-MG, advogado, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Granbery-MG e professor de Direito Civil.
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