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Direito Civil - Parte Geral - Pessoa Jurídica

Autor Elisa Schröder   Disciplina: Direito Civil

PESSOA JURÍDICA

É um ente técnico, já que a sua personalidade decorre da lei, um artifício por ela empregado e que determina a atribuição dessa aptidão para a titularização de direitos. Consiste na forma encontrada pelo direito para reconhecer a existência de grupos de indivíduos, que se unem na busca de fins determinados.

Quanto a natureza jurídica das pessoas jurídicas tudo irá depender de qual teoria será adotada:

a) Teoria Negativista : não existe pessoa jurídica, ou seja, existe um patrimônio sem sujeito.

Elisa Schröder, Defensora Pública (MG).
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