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Direito Civil - Direito das coisas/Direitos reais - Posse, Teoria,Classificação e Aquisição

Autor João Vieira   Disciplina: Direito Civil

A posse, com efeito, é legalmente tutelada para evitar a violência e garantir a paz social. Trata-se de uma situação de fato protegida pela lei.

  O direito de posse gera o jus possessionis, que garante ao possuidor a proteção de sua posse independente de qualquer título, protegido contra o terceiro e até mesmo contra o proprietário.

  É preciso dizer que posse difere de propriedade. Posse, em verdade, é aparência de propriedade. Visões clássicas marcam o estudo da posse. Para Savigny, posse é a junção de corpus (detenção física) e animus (visão subjetiva). Já para Ihering, a posse tem uma vertente objetiva, ficando adstrita à analise do corpus, já que o animus estaria nele incluído. No Brasil, segundo o art. 1196 do CC, adotou-se a teoria objetiva, isto é, existe firmamento no caráter de exteriorização da propriedade, observando-se, para aferição de posse, se o possuidor tem conduta de dono.

João Vieira, Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado.
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