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Direito Civil - Direito das Coisas/Direitos Reais - Modos de Perda da Propriedade

Autor Neyse Fonseca   Disciplina: Direito Civil

O direito de propriedade, sendo perpétuo, só poderá ser perdido pela vontade do dono (alienação, renúncia, abandono) ou por alguma outra causa legal, como o perecimento, a usucapião, a desapropriação.

O simples não uso, sem as características do abandono, não determina a sua perda, se não foi usucapido por outrem, ainda que se passem mais de quinze anos.

O art. 1.275 do Código Civil enumera alguns casos de perda da proprie­dade. Dispõe o aludido dispositivo:

Neyse Fonseca, Professora de Direito Civil.
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