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Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos - Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse

Autor João Vieira   Disciplina: Direito Civil

Efeitos

  Importante também, em matéria de posse, discutir sobre os efeitos da posse quanto a frutos, questões inerentes à deterioração de coisa, benfeitorias.

  Em regra, os frutos pertencem ao proprietário (CC, art. 92). Segue-se a lógica de que o acessório segue o principal. Tal presunção admite prova em contrário.

João Vieira, Mestre em Direito (PUC-Rio) e Advogado.
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