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Crimes contra a dignidade sexual - Mediação para satisfazer a lascívia de outrem com pessoa vulnerável menor de 14 anos

- o delito tem três pessoas: o lenão (a pessoa que induz, ou seja, o intermediário), a própria vítima (menor de 14 anos) e o destinatário do ato (consumidor);

- sujeito ativo: é o lenão;

- sujeito passivo: menor de 14 anos;

- o crime não tem como meio de execução a violência ou a grave ameaça ou até mesmo a fraude. O agente convence o menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem;

Pablo Farias Souza Cruz, Ex-Delegado da Polícia Civil (MG), Prof. de Direito Processual Penal..
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