Guia de Estudos PM - MG - 2021 - Para o Cargo de Soldado

1.1 Adequação conceitual. 1.2 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. 1.3 Seleção vocabular. 1.4 Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica). 1.5 Tipologia textual e Gêneros textuais. 1.6 Ortografia. 1.7 Acentuação gráfica. 1.8 Pontuação. 1.9 Estrutura e formação de palavras. 1.10 Classes de palavras. 1.11 Frase, oração e período. 1.12 Termos da oração. 1.13 Período composto por coordenação e subordinação. 1.14 Funções sintáticas dos pronomes relativos. 1.15 Emprego de nomes e pronomes. 1.16 Emprego de tempos e modos verbais. 1.17 Regência verbal e nominal (crase). 1.18 Concordância verbal e nominal. 1.19 Orações reduzidas. 1.20 Colocação pronominal. 1.21 Estilística. 1.22 Figuras de linguagem.

2.1 Decreto-Lei nº 2848, de 07 de setembro de 1940 - Código Penal Brasileiro: Parte Geral: Título I: Aplicação da Lei Penal. Título II: do Crime. Título III: da Imputabilidade Penal. Título IV: do Concurso de Pessoas. Título V: das Penas: Capítulo I: das Espécies de Pena; Capítulo II: da Cominação das Penas; Capítulo III: da Aplicação da Pena. Título VI: das Medidas de Segurança. Título VIII: da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Título I: dos Crimes Contra a Pessoa. Título II: dos Crimes Contra o patrimônio. Título VI: dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Capítulo I: dos Crimes Contra a Liberdade Sexual; Capítulo IA: da Exposição da Intimidade Sexual; Capítulo II: dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável. Título X: dos Crimes Contra a Fé Pública: Capítulo V: das Fraudes em Certames de Interesse Público. Título XI: dos Crimes Contra a Administração Pública: Capítulo II: dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Capítulo II-B: dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

3.1 Constituição da República Federativa do Brasil: Título I: Dos Princípios Fundamentais; Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo III: da Nacionalidade; Capítulo IV: dos Direitos Políticos; Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios; Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados; Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.

4.1 Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar: Parte Geral: Título I: da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: do Crime. Título IV: do Concurso de Agentes. Título V: das Penas: Capítulo I: das Penas Principais; Capítulo V: das Penas Acessórias. Título VII: da Ação Penal. Título VIII: da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar: Capítulo I: do Motim e da Revolta; Capítulo II: da Aliciação e do Incitamento; Capítulo III: da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço; Capítulo IV: do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou à Farda; Capítulo V: da Insubordinação; Capítulo VII: da Resistência. Título III: dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Deserção; Capítulo III: do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço. Título IV: dos Crimes Contra a Pessoa: Capítulo I: do Homicídio; Capítulo III: da Lesão Corporal e da Rixa; Capítulo IV: da Periclitação da Vida ou da Saúde; Capítulo VI: dos crimes Contra a Liberdade: Seção I: dos Crimes Contra a Liberdade Individual; Seção II; dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio; Seção IV: dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos de Caráter Particular. Título VII: dos Crimes Contra a Administração Militar: Capítulo I: do Desacato e da Desobediência; Capítulo II: do Peculato; Capitulo III: da Concussão, Excesso de Exação e Desvio; Capítulo IV: da Corrupção; Capítulo V: da Falsidade; Capítulo VI: dos Crimes Contra o Dever Funcional.

5.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos - adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. 5.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos - assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22 de novembro de 1969.

6.1 Lei nº 10.826, de 22/12/2003 - Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. 6.2 Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências: Título I: Disposições Preliminares. Título II: dos Direitos Fundamentais: Capítulo I: do Direito à Vida e à Saúde; Capítulo II: do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Capítulo III: do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Seção I: Disposições Gerais. Parte Especial: Título III: da Prática de Ato Infracional. Título VI: do Acesso à Justiça: Capítulo III: dos Procedimentos: Seção V: da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente; Seção V-A: da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente. Título VII: dos Crimes e das Infrações Administrativas (até o art. 258-C). 6.3 Lei nº 9.099, de 26/09/1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras Providências. 6.4 Lei nº 11.343, de 23/08/2006 - Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. 6.5 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - Dispõe sobre o Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais. 6.6 Lei nº 13.869, de 15/09/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21/12/1989, a Lei nº 9.296, de 24/07/1996, a Lei nº 8.069, de 13/07/1990, e a Lei nº 8.906, de 04/07/1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 09/12/1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal). 6.7 Lei nº 8.072, de 25/07/1990 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º , inc. XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. 6.8 Lei nº 11.340, de 07/08/2006 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências: Título I: Disposições Preliminares. Título II: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Título III: da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: Capítulo III: do Atendimento pela Autoridade Policial. Título IV: dos Procedimentos: Capítulo II: das Medidas Protetivas de Urgência: Seção II: das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor; Seção III: das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida. Título VII: Disposições Finais. 6.9 Lei nº 9.455, de 07/04/1997 - Define os Crimes de Tortura e dá Outras Providências. 6.10 Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

7.1 Visão Conceitual Básica: População, Universo, Amostragem, Amostra, Senso, Experimento Aleatório, Método Estatístico. 7.2 Variáveis Quantitativas e Qualitativas. 7.3 Medidas de Tendência Central: Média, Mediana, Moda. 7.4 Medidas de Dispersão: Amplitude, Variância, Desvio Padrão. 7.5 Análise e Interpretação Matemática de Gráficos, Tabelas e Diagramas estatísticos.